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Direito

Marque a alternativa que corresponde à primeira seção do plano de avaliação da oportunidade…

Marque a alternativa que corresponde à primeira seção do plano de avaliação da oportunidade:

a) A necessidade do mercado atendida.
b) A descrição do produto ou serviço.
c) A condição social por trás das necessidades do mercado.
d) As habilidades de negócios.
e) Identificação de cada etapa para implantação do negócio



Com o proposito de melhorar a visualização da motocicleta…

Com o proposito de melhorar a visualização da motocicleta,a legislação de trânsito determinou que esse veículo circule sempre com o farol ligado.

Nesse mesmo sentido, podemos afirmar que o local mais indicado para o motociclista posicionar o seu veículo:



A qual aspecto corresponde o direito que se reconhece…

A qual aspecto corresponde o direito que se reconhece à criança e ao adolescente de escapar a situações agressivas, opressivas, abusivas ou cruéis, buscando amparo fora do próprio meio familiar onde tais situações intoleráveis e danosas se manifestem:

A) Opinião e expressão;
B) Buscar refúgio, auxílio e orientação.
C) Ir, vir e estar em logradouros públicos;
D) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;



Considere que um automovel no Brasil custe…

Considere que um automóvel no Brasil custe R$ 50.000,00 e o mesmo automóvel nos EUA custe US$ 20.000,00.

Nesse caso, sendo US$1,00 igual a R$1,78, a taxa de câmbio real é:

A) 0,75
B) 0,80
C) 0,81
D) 0,65
E) 0,71



O termo celetista está relacionado…

O termo celetista está relacionado:

a. À região onde o trabalhador nasceu.
b. Ao trabalhador que possui carteira de trabalho conforme rege a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
c. A time de futebol.
d. À religião.
e. A partido político.



Pedro adquiriu um relógio na loja W…

Pedro adquiriu um relógio na loja W. No ato da compra, foi informado pelo vendedor sobre a existência de um aparelho de GPS acoplado ao seu relógio de pulso.

Ao chegar em casa verificou que o modelo que lhe fora vendido não continha o GPS.

Voltando à loja, recebeu a informação de que nada podiam fazer, pois não havia prova de que ele recebera informação equivocada do vendedor.

Assinale a alternativa correta sobre o caso em questão:

a) A atitude da loja e de seu vendedor fere o padrão ético de conduta exigido pelo CDC.
b) A atitude da loja e de seu vendedor fere o dever de segurança exigido pelo CDC.
c) A atitude da loja e de seu vendedor fere o dever de adequação exigido pelo CDC.
d) A atitude da loja e de seu vendedor fere o dever de prevenção exigido pelo CDC.



Elaborada minuta de despacho/ato ordinatório…

O que significa elaborada minuta de despacho/ato ordinatório?



Fernando e Lara se conheceram…

Fernando e Lara se conheceram em 31/12/2011 e, em 02/05/2014, celebraram seu casamento civil pelo regime de comunhão parcial de bens.

Em 09/07/2014, Ronaldo e Luciano celebraram contrato escrito de compra e venda de bem móvel obrigando-se Ronaldo a entregar o bem em 10/07/2014 e Luciano a pagar a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em 12/07/2014.

O contrato foi assinado pelos seguintes sujeitos: Ronaldo, Luciano, duas testemunhas (Flávia e Vanessa) e Fernando, uma vez que do contrato constou cláusula com a seguinte redação: “pela presente cláusula, fica estabelecida fiança, com renúncia expressa ao benefício de ordem, a qual tem como afiançado o Sr. Luciano e, como fiador, o Sr. Fernando, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da identidade X, do CPF-MF Y, residente e domiciliado no endereço Z”.

No dia 10/07/2014, Ronaldo entregou o bem móvel, enquanto Luciano deixou de realizar o pagamento em 12/07/2014.

Em 15/07/2014, Ronaldo iniciou execução de título extrajudicial apenas em face do fiador, Fernando, distribuída automaticamente ao juízo da MM. 2ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. O executado é citado para realizar o pagamento em 03 dias.

Fernando apresentou embargos, os quais são rejeitados liminarmente, porquanto manifestamente improcedentes. Não foi interposto recurso contra a decisão dos embargos.

A execução prosseguiu, vindo o juiz a determinar, em 08/11/2014, a penhora de bens, a serem escolhidos pelo Oficial de Justiça, para que, uma vez penhorados e avaliados, sejam vendidos em hasta pública, a ser realizada em 01/03/2015.

Em 11/12/2014, foi penhorado o único apartamento no qual Fernando e Lara residem — avaliado, naquela data, em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) —, bem imóvel esse adquirido exclusivamente por Lara em 01/03/2000.

Na mesma data da penhora, Fernando e Lara foram intimados, por Oficial de Justiça, sobre a penhora do bem e sobre a data fixada para a expropriação (01/03/2015).

Em 12/12/2014, Lara compareceu ao seu Escritório de Advocacia, solicitando aconselhamento jurídico.

Na qualidade de advogado (a) de Lara, elabore a peça processual cabível para a defesa dos interesses de sua cliente, indicando seus requisitos e fundamentos nos termos da legislação vigente.

(Valor: 5,00)

Obs.: o examinando deve apresentar os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.

A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.



Os estados quanto ao nascimento segundo definem Claudio de Cicco e Alvaro de Azevedo Gonzaga…

Os estados, quanto ao nascimento, segundo definem Claudio de Cicco e Álvaro de Azevedo Gonzaga, tem:

a) Nascimento pelo modo derivado quando ocorre a junção de um agrupamento humano homogêneo, sobre um território,organizando seu governo, com ordem jurídica e política segundo condições universais.
b) Nascimento por divisão nacional, segundo a qual uma região ou província obtem sua independência e forma uma nova unidade política.
c) Nascimento por divisão sucessoral, típica das monarquias medievais e ainda hoje admitida pelo Direito Público.
d) Nascimento por colonização que caracterizou os estados africanos, pois permanecem como colônias nos Estados mais poderosos da atualidade.
e) Nascimento por modo originário quando depende de um fator externo



Assinale a alternativa que não representa uma das características dos direitos humanos…

Assinale a alternativa que NÃO representa uma das características dos direitos humanos:

a. Universalidade
b. Disponibilidade
c. Imprescritibilidade
d. Complementariedade
e. Inviolabilidade



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