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O poder judiciário influencia o curso das políticas públicas em saúde:

  1. Na avaliação da legalidade das Políticas Públicas.
  2. Na execução das políticas.
  3. Na formulação das políticas.
  4. Na formulação de leis.
  5. Devido a Judicialização na Saúde.





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Resposta de Edukyou á 5 meses

A alternativa correta é a letra “a”: “Na avaliação da legalidade das Políticas Públicas”.

Toda decisão que é tomada pelo Poder Judiciário, emana uma garantia de ampla defesa e garantia de contraditório. Com isso, não se trata de algo isolado, já que é imotivado, ou magistrado unilateral.

Portanto quando não há invasão entre os poderes o acesso ao Poder Judiciário é o que garante o acesso.

Dentro do Direito Social fundamental, a Saúde, é um dos compromissos primordiais e previsto em constituição, que deve ser melhorado, entre todos os entes de competência federativos que estejam em comum na sua execução.

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