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A constituição de 1988 determina sobre a população indígena:

  1. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-la, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
  2. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, mas a constituição não aceitou a noção dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarca-la, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
  3. Considerou que os índios devem ser totalmente integrados a nação, apagando qualquer traço próprio.
  4. A constituição de 1988 não tratou deste tema.
  5. A constituição de 1988 revogou todos os dispositivos sobre os direitos indígenas e não tratou do assunto.





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